A apostila apresenta o curso de capacitação sobre o FUNDEB e os programas federais de educação, discorrendo sobre:

- Financiamento da Educação Municipal
- Planejamento e Orçamento no Município
- Lei Orçamentária Anual
- Classificações Orçamentárias
- Execução Orçamentária
- Controle da Gestão Orçamentária e Financeira
- Valorização dos Profissionais da Educação
- Profissionalização do Professor
- Elaboração e/ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração
- Marco Legal
- Salário Educação e Programas Federais - Pnate, Pnae, PNLD, PDDE, PNBE

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