Programa Sintético

1- Compatibilizando o Meio Ambiente com o Desenvolvimento;
2- A Política Nacional de Meio Ambiente;
3- O papel dos Municípios no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).
4- A Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Ambiente;
5- Instrumentos de Gestão Ambiental;
6- Como municipalizar a Gestão Ambiental Municipal: Plano Municipal de Meio Ambiente: Diagnóstico e Agenda Ambiental. Licenciamento Ambiental;
7- Financiamento da Gestão Ambiental: Fundo Municipal de Meio Ambiente e as principais fontes de recursos para projetos ambientais municipais;
8- Importância das parcerias com a sociedade civil;
9- Integração das políticas municipais de meio ambiente com as políticas de desenvolvimento urbano, saúde e saneamento.

Benefícios Diretos para os Municípios

Identificar os principais problemas ambientais e as respectivas competências municipais para estruturação da gestão ambiental municipal e respectivas ações de controle; Propiciar o conhecimento das alternativas de geração de receitas com a gestão ambiental municipal, tanto com taxas quanto com incentivos fiscais, bem como oriundos de fundos locais, nacionais e internacionais; Possibilitar o conhecimento sobre o processo de municipalização do licenciamento ambiental e dos procedimentos para regularização dos empreendimentos novos e os em operação.

Resultados Específicos para a Gestão Pública Municipal

Oportunizar que o gestor público possa operacionalizar a gestão pública municipal de forma a harmonizar a preservação ambiental com a implantação de pólos de desenvolvimento econômico-social locais; Prevenir a administração pública municipal quanto as regras e exigências dos órgãos de controle, bem como das instituições públicas que exercitam a tutela dos interesses e direitos correlatos ao meio ambiente.

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