Notícias
Justiça

12/04/2010 - Acusado de mandante da morte de Dorothy tem novo julgamento marcado para hoje
13/04/2010 - Justiça mostrou que não sucumbe a interesses de poderosos ao condenar Bida, diz promotor
14/04/2010 - STJ deve julgar quebra de patente do Viagra
14/04/2010 - Gilmar Mendes diz que Justiça Criminal precisa de "profunda" reforma administrativa
15/04/2010 - AGU trabalha para reverter na Justiça suspensão do leilão de Usina de Belo Monte
15/04/2010 - AGU apresenta recurso contra decisão que anulou o leilão de Belo Monte
18/04/2010 - Índios preparam grande comemoração em Raposa Serra do Sol
19/04/2010 - Homicídios no Rio caem 14,9% em fevereiro, segundo dados oficiais
20/04/2010 - Justiça argentina dará hoje veredito sobre último presidente militar do país
20/04/2010 - Governo concede aposentadoria a dois ministros do STJ
22/04/2010 - PF prende três estrangeiros suspeitos de tráfico de drogas
23/04/2010 - Tuma Júnior assume presidência do Conselho Nacional de Combate à Pirataria
26/04/2010 - Justiça argentina dá novo passo para punir crimes da ditadura
28/04/2010 - STJ deve julgar quebra de patente do Viagra
29/04/2010 - CPT entrega a ministro relatórios sobre conflitos no campo
30/04/2010 - Músicos paranaenses agredidos pela polícia de Londres falam sobre o caso à tarde
03/05/2010 - Acusados de matar cacique guarani-kaiowá devem ser julgados hoje em SP
03/05/2010 - Tabela de custas judiciais do STJ tem novos valores
04/05/2010 - Julgamento de acusados de matar líder Guarani-Kaiowá é suspenso
06/05/2010 - Justiça considera irregular pagamento da URP a servidores da Universidade de Brasília
06/05/2010 - Conselheiro do TC de Rondônia é condenado a 14 anos de prisão
10/05/2010 - Segurança pública na Copa de 2014 começa a ser discutida
11/05/2010 - TCU apresenta modelos de fiscalização para a Copa de 2014
11/05/2010 - Conselho analisa violação de direitos humanos de índios Guarani
12/05/2010 - Cartilha para evitar casos de pedofilia é positiva, diz dom Cláudio Humes
14/05/2010 - Presos de penitenciárias federais poderão receber visitas virtuais de parentes
16/05/2010 - Advogado recorrerá amanhã contra afastamento de deputada que guardou dinheiro na bolsa
19/05/2010 - Condenado por morte de Dorothy Stang vai aguardar julgamento de recurso em liberdade
20/05/2010 - Mais três acusados da chacina de Urso Branco vão a julgamento
21/05/2010 - MPE pede multa para Lula e Dilma por campanha antecipada
22/05/2010 - Pesquisas apontam características do mercado sexual no país
24/05/2010 - TRE deve julgar amanhã recurso do prefeito de São Paulo contra sua cassação
26/05/2010 - Parlamentares discutem erradicação do trabalho escravo em encontro nacional
27/05/2010 - TSE recebe defesa de Lula a quatro acusações de propaganda eleitoral antecipada
29/05/2010 - Justiça quer criar 30 mil vagas em centros de detenção para tirar presos de delegacias
31/05/2010 - Denunciados criminalmente ex-diretores de fundo de previdência da prefeitura do Rio
01/06/2010 - Sessão solene comemora os 65 anos do TSE
07/06/2010 - STF vai julgar ação contra quilombolas sem realizar audiência pública
07/06/2010 - Conselho mantém no cargo procurador-geral do DF suspeito de favorecer governo Arruda
08/06/2010 - Justiça manda Anatel liberar uso gratuito do SMS para envio de comunicações de emergência
10/06/2010 - TSE decide hoje se Ficha Limpa vale para eleições deste ano
11/06/2010 - Reunidos em São Paulo, presidentes de TREs elogiam a Lei da Ficha Limpa
14/06/2010 - Romeu Tuma Jr. é exonerado pelo ministro da Justiça
14/06/2010 - Ministro do TSE rejeita representação do DEM contra petistas e sindicalistas
18/06/2010 - Mercosul discute medidas de combate ao crime organizado
19/06/2010 - Superexposição de casos de pedofilia prejudica vítimas e sociedade, afirma entidade
22/06/2010 - Estudo sobre varas da Infância vai ajudar Judiciário a atuar em áreas vulneráveis
23/06/2010 - PF prende chefe de quadrilha que fraudava INSS no Paraná
25/06/2010 - Ministério Público Federal determina suspensão das obras de Angra 3
27/06/2010 - Julgamento de assassino de lavrador no Pará tem desfecho 28 anos depois
29/06/2010 - Presos e ex-detentos poderão tirar Carteira de Trabalho
30/06/2010 - Procurador-geral afirma que situação no DF é “dissimulação da realidade”
01/07/2010 - Governo apresenta Pesquisa Nacional de Vitimização
01/07/2010 - Agiota é condenado a pagar indenização a devedor
07/07/2010 - Comissão de Reforma do Código Eleitoral inicia trabalhos
07/07/2010 - STF suspende júri popular de fazendeiro acusado no assassinato de sindicalista
08/07/2010 - União vai desistir de recorrer de ações trabalhistas que possa vir a perder
11/07/2010 - Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça
12/07/2010 - Tribunal de Justiça do Rio e PM estudam acordo para mediação de conflitos em comunidades
13/07/2010 - CNJ conclui que 37% dos cartórios estão em situação irregular
14/07/2010 - Justiça rastreará terras compradas por empresas controladas por estrangeiros
16/07/2010 - PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
19/07/2010 - Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real
20/07/2010 - Justiça mantém multa aplicada a Furnas por causa de apagão em 2003
21/07/2010 - Ipea vai pesquisar e monitorar área de segurança pública
22/07/2010 - Ministro defende reforma de códigos processuais para que punição por corrupção seja eficaz
24/07/2010 - Mutirão leva serviços públicos a moradores do centro de São Paulo
27/07/2010 - Pastoral Carcerária quer pressionar governo a implementar convenção da ONU contra tortura
27/07/2010 - Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo
28/07/2010 - AGU entra com ação de improbidade em caso de funcionárias fantasmas no gabinete de senador
03/08/2010 - CNJ instala fórum para monitorar demandas de assistência à saúde
04/08/2010 - Conferência mundial discute transparência do Poder Judiciário
05/08/2010 - Comitê gestor do novo sistema de identificação civil será instalado hoje
06/08/2010 - Justiça americana desbloqueia cerca de US$ 500 milhões dos envolvidos na Operação Satiagraha
09/08/2010 - Projeto prevê até oito anos de prisão para quem fraudar concurso público
11/08/2010 - Licitação para impressão do Enem 2010 é suspensa pela Justiça
12/08/2010 - Sistema Penitenciário Federal deve ser repensado, defende diretor-geral do Depen
12/08/2010 - CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos
14/08/2010 - Brasil resiste a cumprir legislação trabalhista, afirmam juristas
16/08/2010 - Atribuições da Polícia Rodoviária Federal são questionadas no STF
18/08/2010 - Comissão do Ministério da Justiça analisa anistia de Betinho
19/08/2010 - CNJ cancela mais de 5 mil registros de terras no Pará
20/08/2010 - Atentado contra presidente do TRE-SE mudará cultura de segurança no Judiciário, diz Lewandowski
21/08/2010 - Anistiados políticos já receberam mais de R$ 3 bilhões em indenizações desde 2003
25/08/2010 - STJ deve julgar recursos dos planos Verão, Bresser e Collor
26/08/2010 - Maioria dos ministros do STF é a favor de pena alternativa para traficantes
30/08/2010 - Conselho discute mudanças nas regras do indulto natalino
01/09/2010 - Polícia Federal desmonta esquema de sonegação fiscal nos portos do Rio de Janeiro
02/09/2010 - Terras do Pontal do Paranapanema pertencem ao estado de São Paulo
08/09/2010 - STJ julga federalização do caso Manoel Mattos

 


 
 
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